estudarpara
Q&A
Listas principais
Top produtos
Tag
Q&A
Listas principais
Top produtos
Tag
Tag: Art 942 CC
O que diz a Constituição de 1988 em relação à saúde?
Para que serve o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo 133 ao 137 CPC?
Os 19 nail art gel glitter para comprar mais em 2022
É possível o autor apelar apenas para impugnar a decisão interlocutória?
O que é contrato preliminar e quais suas principais características?
Quando ocorre a transmissão da herança aos herdeiros?
Não é necessária a capacidade postulatória para a propositura da revisão criminal?
Por que a técnica de julgamento para ampliação do colegiado foi inserida no CPC 2015?
O artigo 227 da Constituição brasileira determina
Quais os requisitos para aplicação da justa causa pelo empregador ao empregado?
Como garantir o acesso às práticas desportivas entre os brasileiros?
Em negócios jurídicos de até 10 salários mínimos, a prova testemunhal é utilizada exclusivamente.
Quando no processo penal as provas derivadas das ilícitas poderão ser admitidas?
Qual o recurso cabível em face de decisão que indefere a petição inicial?
O prazo para rever, reformar ou invalidar a tutela antecipada estabilizada é de 2 (dois) anos
Quais são os princípios do direito ambiental qual a sua importância?
O que diz a constituição sobre casamento do mesmo sexo?
São considerados relativamente incapazes aqueles menores de 16 anos?
Quais são as únicas preliminares de contestação que o juiz não reconhecerá de ofício?
O que são vícios redibitórios quais os requisitos necessários para caracterizá los e qual a consequência da sua existência?
O que são os vícios redibitórios E o que eles podem acarretar ao contrato?
O que são direitos patrimoniais disponíveis e direitos indisponíveis?
Como se prova o estado das pessoas em processo penal?
Onde deve ser ajuizada a ação em que se discute o cumprimento do contrato de locação?
São princípios constitucionais que norteiam a governança da administração pública C F caput do art 37 da CF 88?
É permitido o acúmulo de dois cargos de professor?
O que é artigo 139 do Código Penal?
Da decisão do juiz que conceder, negar ou revogar livramento condicional caberá
O que é responsabilidade objetiva no Direito do Consumidor?
É possível que o crime de homicídio seja ao mesmo tempo qualificado e privilegiado explique e dê um exemplo?
Qual o momento de pedir a desconsideração da personalidade jurídica trabalhista?
Qual o recurso cabível para impugnar o acolhimento do incidente de desconsideração de personalidade jurídica?
Qual a consequência para as partes que não comparecem a audiência de conciliação ou mediação?
Quando deverá ser designada a audiência de conciliação ou de mediação prevista no procedimento comum quando ela não será realizada?
É verdade a realização por meio eletrônico da audiência de mediação ou conciliação?
Quanto tempo demora o cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
Quando o casamento for em edifício particular ficará este de portas abertas durante o ato?
Quais foram os impactos da nova legislação diante do regime das incapacidades civis previsto no Código Civil Brasileiro?
Quais as hipóteses legais das causas suspensivas e quais as suas consequências no âmbito jurídico?
Vícios redibitórios são defeitos ocultos em coisa recebida em virtude de qualquer tipo de contrato.
Quais os requisitos exigidos pela norma vigente para que o magistrado possa deferir a tutela de urgência prevista no art 300?
É possível ocorrer a estabilidade do pronunciamento judicial que procede o julgamento conforme o estado do processo?
Pode um julgamento conforme o estado do processo ensejar numa das seguintes decisões?
Quanto ao momento de requerer as tutelas de Provisórias de urgência elas podem ser requeridas antecipadamente e incidentalmente?
O furto qualificado é caracterizado segundo o Código Penal pelas seguintes razões
Quando começa a contar a prescrição penal
O que constitui justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador?
É correto afirmar que além dos princípios expressos no caput do art 37 da Constituição Federal a administração pública também se orienta pelos seguintes princípios?
Quais os requisitos para pedir a desconsideração da personalidade jurídica?
Quais a situações em que a decisão interlocutória estrangeira não pode ser cumprida?
Qual o tributo Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir?
Os 6 sword art online para comprar mais em 2022
É possível o magistrado decidir o mérito julgando com base no art 487 do Código de processo Civil?
Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas e aclives?
Quando o condutor ultrapassar pela contramão outro veículo nas curvas ou sobre faixas de pedestres será punido com?
Quais são as formas de penalidade estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro?
Qual a teoria adotada em nosso ordenamento jurídico no art 59 do Código Penal sobre pena?
Em que casos é cabível a ação penal privada subsidiária da pública?
Qual prazo prescrição intercorrente cumprimento de sentença?
It refers to the distances or areas around, between, and within the components of a piece.
A mesma deverá ser expressiva mas não exagerada ou desproporcional
Quem é john cage
Em qual situação pode haver a desconsideração da personalidade jurídica?
Quando é possível pedir a desconsideração da personalidade jurídica?
Quando é cabível a desconsideração da personalidade jurídica inversa?
Qual o critério para reunião de processos por continência ou conexão?
O que significa desconsiderar a personalidade jurídica de uma sociedade?
E possível desconsiderar a personalidade jurídica apenas pela ausência de patrimônio?
Quais as situações em que o magistrado pode deferir a desconsideração da personalidade jurídica?
A mesma conclusão se impõe
Como funciona o incidente de desconsideração da personalidade jurídica?
Quais os pressupostos para a estabilização da tutela de urgência antecipada?
Quais os requisitos essenciais para a concessão da tutela provisória antecipada?
São requisitos legais para a concessão da tutela de urgência e de evidência respectivamente?
Quais as duas hipóteses em que a tutela provisória da evidência pode ser concedida liminarmente?
A invalidade da obrigação principal implica na mesma consequência em
Como fica a responsabilidade enquanto o capital não for totalmente integralizado?
O que significa dizer que em uma sociedade limitada todos os sócios respondem solidariamente pela integralização do capital social?
Como funciona a responsabilidade dos sócios da sociedade limitada é possível responsabilizar pessoalmente os sócios pelas dívidas da pessoa jurídica?
E possível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica em um processo de execução autônomo?
E possível que a desconsideração da personalidade jurídica seja declarada de ofício pelo juiz?
Quais as consequências do reconhecimento da desconsideração de personalidade jurídica?
Qual o efeito no processo principal do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho?
O que e a desconsideração da personalidade jurídica e em que hipóteses ela pode ser utilizada?
O que fez o CPC atual em relação a desconsideração da personalidade jurídica?
O que dispõe o Código Civil é a jurisprudência do STJ sobre a desconsideração?
O que e teoria Maior da desconsideração da personalidade jurídica e quando deve ser aplicada?
Qual a teoria o STF aplica para desconsideração da personalidade jurídica envolvendo relações de consumo?
Quais os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica pela sua teoria menor?
Como é o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica e em que momento pode ser realizado?
Qual e a principal diferença entre os direitos individuais homogêneos e os direitos difusos e coletivos stricto sensu?
Quem pagará os honorários periciais quando a prova pericial for requerida pelas duas partes autor é réu porém o autor for beneficiário da justiça gratuita?
Quando não se encontra bens do executado o processo é automaticamente extinto ou suspenso?
Quais as exceções da lei 8009 90?
Está preconizado no art 7º da Lei nº 11.340 06 que são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher entre outras?
O que e á justa causa e como ela influencia no oferecimento da denúncia?
Quais os requisitos para ser configurado o princípio da insignificância no crime de furto?
Quais são os requisitos necessários para a substituição da pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?
Quais são os requisitos objetivos para a conversão da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos?
Quais são os requisitos objetivos e subjetivos para a substituição das penas privativas de liberdade por restritivas de direitos?
Anterior
1
2
3
4
5
6
Próxima
Publicidade
ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Which type of conflict is best described as interpersonal opposition based on dislike or disagreement among individuals?
1 anos atrás
. por
KnownHierarchy
How do you mix short acting and intermediate insulin?
1 anos atrás
. por
UntrainedSnack
Can u pin someone on Snapchat on Android?
1 anos atrás
. por
FullHardship
What total appears in row 6 of your query result?
1 anos atrás
. por
UnmovedRatification
Subcutaneous injection maximum volume Pediatric
1 anos atrás
. por
AppreciativeStillness
Says that behavior that is rewarded will increase, while behavior that is punished will decrease.
1 anos atrás
. por
IneffableInvasion
Which psychological changes is associated with aging?
1 anos atrás
. por
IncredulousFertilization
Which of the following stressors is likely to produce less strain than the other stressors?
1 anos atrás
. por
MigratoryOunce
How many Litres of water must be added to 75 Litres of milk that contains 13% water to make it 25% water in it?
1 anos atrás
. por
MortalRoadblock
What sum of money will amount to 72900 at 8% per annum for 2 years if the interest is payable annually?
1 anos atrás
. por
SuspendedUnification
Toplistas
#1
Top 8 resultado do jogo do bicho de hoje das 14 2022
1 anos atrás
#2
Top 5 treino para academia masculino 2022
1 anos atrás
#3
Top 6 comida tipica dos negros 2022
1 anos atrás
#4
Top 6 como ser ponto de coleta mercado livre 2022
1 anos atrás
#5
Top 7 sonhar com criança da o quê no jogo do bicho 2022
2 anos atrás
#6
Top 7 com quanto tempo escuta o coração do bebe 2022
2 anos atrás
#7
Top 8 resultado do jogo do bicho 14 30 2022
1 anos atrás
#8
Top 5 cha dos famosos para emagrecer 2022
1 anos atrás
#9
Top 7 receita de brownie sem ovo 2022
1 anos atrás
#10
Top 7 tua palavra é lampada para os meus pes senhor 2022
2 anos atrás
Publicidade
Populer
Publicidade
home
tr
zh
ko
direito autoral © 2024
estudarpara
Inc.